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quarta-feira, 6 de maio de 2009

Não é pra tanto

Após semanas de críticas à farra das passagens aéreas, dando continuidade a uma série de politiquismos e irregularidades, a Câmara dos Deputados parece se mover. Michel Temer, o presidente da Câmara, anda tentando moralizar a casa diante da crescente descrença popular no Legislativo, que além de não trabalhar como deveria, a cada dia nos surpreende com tanta finura para saquear os cofres públicos.

Após haverem decidido que as passagens se restringem a parlamentares, para serem ultilizadas no Brasil e com finalidade relativa ao mandato, os deputados aprovaram ontem (5), um projeto de lei que obriga União, Estados e municípios. a disponibilizar na internet, em tempo real, todos os dados referentes ao orçamento, como despesas, receitas e transferências.

Está em discussão no Congresso uma reforma política, que provavelmente valerá em 2014. As mudanças pretendem aumentar a transparência e dar maior punição aos políticos, adotando, dentre outras medidas, o financiamento misto de campanha, através do financiamento direto por parte do governo e através de um fundo estatal para o qual o privado poderia doar, o que supostamente diminuiria a corrupção.

Mas não é pra tanto. O Congresso só deu esse pequeno passo, apresentando medidas moralizadoras mas tímidas, devido à forte pressão popular e da cobertura da mídia (até mesmo exaustiva e exagerada em relação às passagens aéreas). É a lição para a sociedade de que só se faz política participando, só se faz democracia quando a opinião pública intimida o governo e pede por mudanças. As medidas tomadas foram apenas reativas, e tendem a responder de acordo com as pressões populares. Que os protestos continuem, pois o buraco do Legislativo brasileiro é bem mais embaixo.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

As passagens aéreas e a tecnocracia

Depois de Adriane Galisteu, Protógenes Queiroz e até ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) serem envolvidos na "farra das passagens aéreas", a lista não pára de crescer. O próprio presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), "reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento", de acordo com nota divulgada pela acessoria da Câmara. Já os líderes do PT e do PSDB na Câmara, os deputados Cândido Vacarezza (PT-SP) e José Aníbal (PSDB-SP), ainda minimizam os encândalos. "A estrutura dada aos deputados é menor do que a necessária", defende Vacarezza em entrevista à UOL.

A desculpa é sempre a mesma: a omissão das regras sobre o destino da cota excedente. E é aí que vemos que nossos políticos são tecnocratas, e não cumprem sua função de representantes. O servidor público deve - entenda-se tem de - servir ao público, e não usá-lo à favor do privado. Mas a máquina brasileira é, e sempre foi, uma oportunidade de ascender economicamente. Enquanto os verdadeiros patrões, o povo, se irritam com a bagatela de cota de bilhetes usados para parentes e afins, os verdadeiros rombos estão velados por aí.

Qualquer dia ficamos sabendo...