sexta-feira, 24 de abril de 2009

"Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso"

Na quarta-feira última, durante sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da casa, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa trocaram insultos. O bate-boca ocorreu durante o julgamento de duas ações referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.



Deixando de lado as diferenças sobre o julgamento dos casos, as ofensas passaram a ser pessoais. No ápice da discussão, Barbosa chegou a dizer que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso". Essa não foi a primeira vez que os ministros se desentenderam. Em agosto de 2007, Mendes e Barbosa bateram boca por uma lei que beneficiava servidores de Minas.

Apesar da situação nem um pouco agradável para o país, de dois ministros discutindo em plena sessão da Suprema Corte brasileira, Joaquim barbosa regozijou muitos brasileiros ao dizer um pouquinho do que estes guardavam para Mendes. Sem precisar voltar muito no tempo, Mendes mandou libertar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, recriminou e pediu punição contra o Juiz Federal Fausto De Sanctis (responsável pelas duas prisões de Dantas) e reforçou as acusações contra o delegado Protógenes Queiroz. Equanto isso, Barbosa tenta honrar com a posição de ministro de STF, por exemplo, quando acatou a denúncia da Procuradoria-geral da República contra os 40 do mensalão, mas parece estar sozinho. Os outros ministros emitiram nota lamentando a situação e apoiando Mendes. Sob o manto de salvaguardar a constituição, o presidente do STF vem tomando atitudes que não parecem ser moralmente dignas de um magistrado de tão alta patente. Ou, em poucas palavras, "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira", de acordo com Barbosa.

Se formos um pouco mais a fundo na vida de Mendes, talvez não vejamos esse paladino da constituição que ocupa o cargo mais alto do Poder Judiciário brasileiro. Hoje, ele é o menbro mais notório da oligarquia que nasceu sob o guarda-chuva da ditadura militar, em Diamantino, a 208 quilômetros de Cuiabá, em Mato Grosso, e que só foi derrotada nas eleições passadas depois de duas décadas de poder. Primeiro como advogado-geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso e, depois, como ministro do STF, Mendes deu uma mãozona para eleger o irmão caçula, o veterinário Francisco Ferreira Mendes Júnior, conhecido como Chico Mendes, à prefeitura de Diamantino, cargo que ocupa até hoje. O Grupo Bertin, gigante agroindustrial, de infra-estrutura e de energia, também foi levado à região. Influêcia de alguém com intenções eleitoreiras? Ah, claro que não... O mesmo grupo foi condenado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em novembro de 2007, logo, dois meses depois da assinatura do protocolo, por formação de cartel com outros quatro frigoríficos.

Será que pára por aí?

Para piorar a situação do Supremo diante da sociedade brasileira, a Corte negou ontem, quinta-feria, pela segunda vez o recurso apresentado pelo governador do Maranhão (pelo menos ainda na boa consciência dos maranhenses e dos brasileiros) Jackson Lago, que tentava reverter sua cassação, e assumir seu lugar de direito, tomado pelas falcatruas de Roseana e dos Sarney.

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