Sarney não deve ser tratado como uma pessoa comum

Nesta terça-feira, o presidente do Senado, senador José Sarney(PMDB-AP), fez um longo discurso no plenário do Congresso Nacional, defendendo-se de ter sido responsável pelos atos secretos da Casa.

"Todos nós somos responsáveis. Nós aprovamos aqui os atos da Mesa. O Senado no seu conjunto aprovou os atos da Mesa. Temos que corrigir o que está errado. Eu estarei pronto para cumprir tudo o que o Senado decidir. Vou levar em frente, doa a quem doer", afirmou Sarney. Mas apesar disso, é contra investigações de órgãos externos.

No seu discurso, em que muito falou e disse pouco, Sarney disse que a crise era do Senado e não dele, e disse que adotaria mudanças na casa, todas antes já anunciadas.

O presidente Luis Inácio Lula da Silva, já nesta quarta-feira (17), criticou a série de denúncias que vêm sendo feitas ao Senado e, não contente, ainda defendeu Sarney com certa razão:

"Não li a reportagem do presidente Sarney, mas penso que ele tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum".

Razão de que José Sarney não pode ser tradado como se fosse uma pessoa comum, mas um político sem honra, um coronel do Maranhão, filho da Ditadura.

Contra o funcionalismo público sanguessuga

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta quarta-feira (11) uma resolução que proíbe a compra de carros de luxo pelos tribunais e também a utilização dos veículos oficiais nos finais de semana e feriados. A proibição diz ainda sobre o o uso dos carros por parentes dos magistrados, ficando restrito para juízes em exercício.

As regras são genéricas e cada tribunal terá o prazo de 90 dias para que façam suas próprias "regulamentações complementares", o que inclúi definir o que seria um "carro de luxo".

"O texto é uma sinalização aos tribunais de que nós estamos vendo [o uso dos veículos] e que a sociedade também está vendo", afirmou Jorge Maurique, conselheiro do CNJ.

Apesar de excluir o STF (Supremo Tribunal Federal) das restrições, a resolução é fundamental para a derrubada do mito de que os juízes podem tudo.

Além de ganharem muito bem e - em sua maioria - não trabalharem o quanto deveriam, os magistrados brasileiros vêm abusando dos serviços públicos que deveriam dar suporte só, e somente só, ao cargo que exercem. Mas não é isso que se vê, e os juízes, por falta de freios, usavam e abusavam dos carros e da gasolina que sai do cofres públicos para translados que seu salário poderia, sem esforço, cobrir. Venceu a sociedade civil contribuinte contra o funcionalismo público sanguessuga.

A "chatisse" da pasta do Meio Ambiente

Poucos dias após completar um ano no cargo, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, está numa berlinda entre deputados da bancada ruralista, outros ministros e o presidente Lula.

Após Minc chamar os grandes proprietários de terra de "vigaristas" durante uma manisfestação, a presidente da CNA (Confederação Nacional de Agricultura), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), fez uma denúncia contra ele na Procuradoria-Geral da República, por crime de responsabilidade. "Mostra-se desqualificado para o cargo que ocupa", disse ela em uma nota.

Minc também acirrou os ânimos com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, por criticar a postura da sua pasta em relação ao agronegócio . "Não é correto tratar o agricultor familiar, que tem 50 hectares e trabalha com a família, da mesma forma que aquele que tem 100 mil hectares e às vezes emprega boias-frias e até trabalhadores em situação análoga à escravidão ", afirmou Minc.

Criticou também outros ministros do governo que, segundo ele, não estariam cumprindo os acordos combinados com o presidente Lula em relação a questões ambientais.

Não tardou para que o próprio presidente o tenha convidado para uma conversa a sós. "O presidente me disse: só peço para você tomar mais cuidado na questão pública em relação aos outros ministros", disse Minc sobre a conversa com Lula. O ministro contou ainda que sente "seu pescocinho na mira" diariamente, mas que se mantém "firmíssimo" na pasta do Meio Ambiente.

É intrigante pensar porque o Ministério do Meio Ambiente vem "criando caso" enquanto a Amazônia vai diminuindo a cada dia. A questão ambiental no Brasil precisa ganhar espaço no debate público. Não se tratam de ambientalistas apocalípticos, mas é inegável que danos ambientais estejam vindo a reboque com o agronegócio.

Por trás das palavras indelicadas de Carlos Minc (leia-se "vigaristas"), há a preocupação da submissão das questões ambientais ao grande capital, que é o que vem ocorrendo no país. Questão essa, que o governo parece tapar os olhos.

"Brasil não pode ir na contramão da história"

A frase é da senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente durante o programa "É Notícia", da RedeTV. A crítica se dirigiu à política energética no Brasil, e disse que o país deve "fazer a economia do século 21".

"O Brasil tem 45% de matriz energética limpa e a Inglaterra tem 4% --mas são eles que estão liderando esse processo", disse a senadora.

Muito bem colocado por Marina Silva, que há um ano deixou o cargo de ministra para acalmar o ânimo dos ativistas desmatadores da Amazônia, mas que mantém uma posição engajada aos problemas ambientais brasileiros que vêm sendo esquecidos.

O Brasil possui recursos hídricos, um clima ameno, está livre de grandes temores e de furacões, fora a vasta área produtiva e as ricas fauna e flora. Falta é iniciativa por parte do governo para que o Brasil desenvolva tecnologias limpas e lidere - num segmento que tem total estrutura para tal.

Lula e a realidade universitária brasileira

Nesta segunda-feira (25) o presidente Luis Inácio Lula da Silva, juntamente com o governador da Bahia Jaques Wagner, inaugurou o primeiro campus da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), no município de Cachoeira.

O evento teve a presença do presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, que veio à Bahia para as comemorações do Dia Internacional da África, e os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Juca Ferreira (Cultura), Fernando Haddad (Educação) e Edson dos Santos (Promoção da Igualdade Racial).

Os estudantes da UFRB protestaram com vaias e faixas. "Instalação de Laboratórios" e "Biblioteca Digna" foram algumas das reivindicações da multidão que assistia a cerimônia, mas nem por isso o presidente reconheceu as péssimas condições do sistema de ensino superior no Brasil.

"Agora, o povo de Cachoeira sai de casa, atravessa a rua e se matricula na universidade para amanhã ser doutor”, disse o presidente. Essas palavras, mais do que uma prova de como o sistema educacional, especificamente o universitário, vem sendo tratado com descaso pelos governantes, é também um total falta de respeito com os estudantes do país.

A começar pelo sistema de ingresso nas universidades. "[..]atravessa a rua e se matricula na universidade"? E o vestibular, criticado por unanimidade por psicólogos e pedagogos? Cobram fórmulas que são inúteis para a vida prática e pedem de um terceiranista conhecimentos avançados de Biologia para quem quer cursar Direito. A prova do vestibular, é, de fato, um problema para os pretendentes à graduação.

Quanto a "amanhã ser doutor", creio haver uma enorme distância entre ingressar na univerdade (após aprovado pelo vestibular) e, por baixo, se formar. Apesar da política de cotas, o que garante à população mais carente acesso a 50% das vagas, não se leva em conta que essas pessoas, pobres, terão de comprar livros, transportar-se, pagar pelos materias (dos cadernos às xerox). Isso, imaginando que estão todos de barriga cheia.

Não há dúvida que o atual governo, tanto da Bahia quanto da república, avançou em questões sociais, entre elas a educação. Mas não se pode imprimir, em especial o presidente, tanto simplismo (para não dizer um descuidado otimismo) em questões sérias como a do ensino superior brasileiro.

A Câmara volta atrás

Nesta quinta-feira (22) a Câmara dos Deputados divulgou o Ato da Mesa, que ao regular uma cota única para as despesas parlamentares (passagens, correio, telefone e verba indenizatória), volta atrás permitindo o reembolso para viagem ao exterior, que havia sido proibida no dia 28 de abril, depois da série de escândalos gerados pela má utilização da cota de passagens aéreas.

Tais medidas, porém, nada resolvem ao restringir ou liberar o uso da cota. Os parlamentares exercem o mandato para representar a sociedade, e eventualmente, sim, precisarão viajar em função do cargo, inclusive para o exterior. O verdadeiro problema paira sobre a falta de ética de alguns dos parlamentares, que desfrutam do erário público levando as excelentíssimas suas esposas para a Europa, os filhos para a Disney e até fretam jatinhos para ir alí passear.

Pois então que os esforços sejam para moralizar o Legislativo, e não para burocratizar um Congresso de desonestos.

CPI da Petrobras e o patriotismo

A CPI da Petrobras tem dado o que falar.

Diz o presidente Lula que é anti-patriotiótico e que é birra do PSBD a instalação da CPI.

Independentemente das boas ou não intenções da oposição quanto à CPI, anti-patriótico é não investigar as denúncias da Polícia Federal sobre fraude na multinacional que, como reconhecem os governistas, leva a cara do Brasil.

Agora o governo quer a presidência e a relatoria da CPI, mostrando-se bastante preocupado às consequencias das investigações.

Mas quem não deve, não teme.

...mas não faça o que eu faço.

Um acidente que envolveu o deputado estadual Fernando Carli Filho (PSB-PR) deixou dois jovens mortos na última quinta-feira (7) em Curitiba (PR). Carli Filho estava com a carteira de habilitação suspensa desde julho do ano passado. Ele tinha 30 multas, das quais 23 eram por excesso de velocidade.

Além disso, testemunhas afirmam ter visto o deputado visivelmente alcolizado num restaurante na noite do acidente, e ainda que, na colisão, o Passat do deputado estava em alta velocidade.

Os dois jovens que estavam no outro carro, Gilmar Rafael Souza Yared, 26, e Carlos Murilo de Almeida, 20, morreram no local.

Os parlamentares, por serem os representantes de toda uma sociedade, deveriam nos dar exemplos incorruptíveis de cidadania e de consciência social. Fernando Carli Filho é, sim, uma prova do descaso que muitos dos que elegemos têm ao empossarem o mandato.

Ontem, terça-feira (12), foi-nos foi dado um exemplo moralmente mais digno que o do deputado, que é o dos ladrões que devolveram parte das jóias e as quatro telas (de Cândido Portinari, de Tarsila do Amaral e de Orlando Teruz) intactas, que haviam sido roubadas domingo (10) de uma casa do Jardins (zona oeste de São Paulo). Quem diria...

Traços de moralização na Câmara

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pode destituir o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da relatoria do processo movido contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), que responde por quebra de decoro parlamentar. Moraes disse, nesta quinta-feira(7), que a imprensa "vendeu para o país" a idéia de que o castelo teria sido fruto de desvios na Casa, e que Moreira já o tinha antes de ser deputado. E sobre um castelo de 25 milhões não ser declarado?

Mas quanto ao uso irregular da verba indenizatória, Moraes argumenta que não havia regras na Câmara que proibissem explicitamente o uso da verba dos parlamentares em empresas de seus familiares. Passa ao deputado o fato de as notas fiscais estarem em série. Sem falar na ética que parece nunca ter sido ponto forte de nossos parlamentares.

"Se eu entender que o deputado Edmar Moreira é inocente, vou dizer que ele é inocente; se eu achar que ele é culpado, não será a imprensa que irá pautar o que eu for fazer quando apresentar meu relatório", sinalizou Moraes.

Integrantes do conselho ameaçam deixar o órgão caso Moraes seja mantido como relator. "Eu recebi manifestações do conselho, alguns deputados estão insatisfeitos com as declarações do relator. Alguns deputados falam em sair do conselho", afirmou o deputado José Carlos Araújo (PR-BA), o presidente do Conselho.

Também hoje, o SFT (Supremo Tribunal Federal) aceitou a ação penal contra Moreira. o parlamentar é acusado de sonegação de Imposto de Renda. Ele é suspeito de descontar tributos dos seus empregados na Ronda Empresa de Segurança e Vigilância e não repassá-los à Receita durante os meses de setembro e dezembro de 2005.

É cedo para dizer que a Câmara dos Deputados - e por que não o SFT? - está reparando à longa falta com a opinião pública e com o bom senso. Mas é certo dizer que alguma coisa está acontecendo.

Não é pra tanto

Após semanas de críticas à farra das passagens aéreas, dando continuidade a uma série de politiquismos e irregularidades, a Câmara dos Deputados parece se mover. Michel Temer, o presidente da Câmara, anda tentando moralizar a casa diante da crescente descrença popular no Legislativo, que além de não trabalhar como deveria, a cada dia nos surpreende com tanta finura para saquear os cofres públicos.

Após haverem decidido que as passagens se restringem a parlamentares, para serem ultilizadas no Brasil e com finalidade relativa ao mandato, os deputados aprovaram ontem (5), um projeto de lei que obriga União, Estados e municípios. a disponibilizar na internet, em tempo real, todos os dados referentes ao orçamento, como despesas, receitas e transferências.

Está em discussão no Congresso uma reforma política, que provavelmente valerá em 2014. As mudanças pretendem aumentar a transparência e dar maior punição aos políticos, adotando, dentre outras medidas, o financiamento misto de campanha, através do financiamento direto por parte do governo e através de um fundo estatal para o qual o privado poderia doar, o que supostamente diminuiria a corrupção.

Mas não é pra tanto. O Congresso só deu esse pequeno passo, apresentando medidas moralizadoras mas tímidas, devido à forte pressão popular e da cobertura da mídia (até mesmo exaustiva e exagerada em relação às passagens aéreas). É a lição para a sociedade de que só se faz política participando, só se faz democracia quando a opinião pública intimida o governo e pede por mudanças. As medidas tomadas foram apenas reativas, e tendem a responder de acordo com as pressões populares. Que os protestos continuem, pois o buraco do Legislativo brasileiro é bem mais embaixo.

Caras-de-pau pós feriado de Dia do Trabalho

Nesta segunda-feira (4), a Defesa de Daniel Dantas ajuizou um ação no STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de liminar para ter acesso a autos do inquérito policial, referente à Operação Satiagraha, antes de ser mandado para o MPF (Ministério Público Federal).

Ainda nesta segunda, e também ao STF, o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) recorreu novamente para fechar o inquérito que tramita contra ele na Corte e investiga suposta prática de apropriação indébita de contribuições previdenciárias.

Mais uma vez no STF, na quinta-feira, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, tentará trancar ação penal em que foi denunciado sob a acusação de prática dos crimes de gestão fraudulenta e falsidade ideológica (Ação Penal 420).

Estão achando que o STF é casa de mãe Joana. Esperamos pra ver.

Revogada Lei de Imprensa

Foi revogada nesta quinta feira(30) a Lei de Imprensa pelo Supremo Tribunai Federal (STF). Criada durante o regime militar, a lei regulamentava sanções contra os jornalistas e os meios de comunicação, que agora responde com base na Constituição Federal e nos códigos Civil e Penal.

A Lei de Imprensa previa, por exemplo, punições mais severas do que as do próprio Código Penal para crimes contra a honra -calúnia, injúria e difamação-, e sua revogação foi vista pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) como um avanço democrático para o país.

Porém a revogação cria um vácuo jurídico em relação a, principalmente, o direito de resposta. Apesar de previsto no art. 5º da Constituição, sem uma norma específica para tratar do caso, fica a cargo do juiz decidir sobre o direito à resposta, seu tamanho e forma de publicação. Cabe agora ao Legislativo regulamentar quanto aos direitos indiduais, como, por exemplo, a indenização por danos morais

Apesar de há muito não ser levada à cabo nos tribunais brasileiros, a Lei de Imprensa fazia presente na memória do país o passado de uma ditadura militar que censurou, prendeu, torturou e calou jornalistas e quaisquer outros que se posicionassem contra o regime. Não há igualdade sem total liberdade de imprensa e de expressão. Venceu a democracia.

"Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso"

Na quarta-feira última, durante sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da casa, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa trocaram insultos. O bate-boca ocorreu durante o julgamento de duas ações referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.



Deixando de lado as diferenças sobre o julgamento dos casos, as ofensas passaram a ser pessoais. No ápice da discussão, Barbosa chegou a dizer que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso". Essa não foi a primeira vez que os ministros se desentenderam. Em agosto de 2007, Mendes e Barbosa bateram boca por uma lei que beneficiava servidores de Minas.

Apesar da situação nem um pouco agradável para o país, de dois ministros discutindo em plena sessão da Suprema Corte brasileira, Joaquim barbosa regozijou muitos brasileiros ao dizer um pouquinho do que estes guardavam para Mendes. Sem precisar voltar muito no tempo, Mendes mandou libertar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, recriminou e pediu punição contra o Juiz Federal Fausto De Sanctis (responsável pelas duas prisões de Dantas) e reforçou as acusações contra o delegado Protógenes Queiroz. Equanto isso, Barbosa tenta honrar com a posição de ministro de STF, por exemplo, quando acatou a denúncia da Procuradoria-geral da República contra os 40 do mensalão, mas parece estar sozinho. Os outros ministros emitiram nota lamentando a situação e apoiando Mendes. Sob o manto de salvaguardar a constituição, o presidente do STF vem tomando atitudes que não parecem ser moralmente dignas de um magistrado de tão alta patente. Ou, em poucas palavras, "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira", de acordo com Barbosa.

Se formos um pouco mais a fundo na vida de Mendes, talvez não vejamos esse paladino da constituição que ocupa o cargo mais alto do Poder Judiciário brasileiro. Hoje, ele é o menbro mais notório da oligarquia que nasceu sob o guarda-chuva da ditadura militar, em Diamantino, a 208 quilômetros de Cuiabá, em Mato Grosso, e que só foi derrotada nas eleições passadas depois de duas décadas de poder. Primeiro como advogado-geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso e, depois, como ministro do STF, Mendes deu uma mãozona para eleger o irmão caçula, o veterinário Francisco Ferreira Mendes Júnior, conhecido como Chico Mendes, à prefeitura de Diamantino, cargo que ocupa até hoje. O Grupo Bertin, gigante agroindustrial, de infra-estrutura e de energia, também foi levado à região. Influêcia de alguém com intenções eleitoreiras? Ah, claro que não... O mesmo grupo foi condenado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em novembro de 2007, logo, dois meses depois da assinatura do protocolo, por formação de cartel com outros quatro frigoríficos.

Será que pára por aí?

Para piorar a situação do Supremo diante da sociedade brasileira, a Corte negou ontem, quinta-feria, pela segunda vez o recurso apresentado pelo governador do Maranhão (pelo menos ainda na boa consciência dos maranhenses e dos brasileiros) Jackson Lago, que tentava reverter sua cassação, e assumir seu lugar de direito, tomado pelas falcatruas de Roseana e dos Sarney.

As passagens aéreas e a tecnocracia

Depois de Adriane Galisteu, Protógenes Queiroz e até ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) serem envolvidos na "farra das passagens aéreas", a lista não pára de crescer. O próprio presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), "reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento", de acordo com nota divulgada pela acessoria da Câmara. Já os líderes do PT e do PSDB na Câmara, os deputados Cândido Vacarezza (PT-SP) e José Aníbal (PSDB-SP), ainda minimizam os encândalos. "A estrutura dada aos deputados é menor do que a necessária", defende Vacarezza em entrevista à UOL.

A desculpa é sempre a mesma: a omissão das regras sobre o destino da cota excedente. E é aí que vemos que nossos políticos são tecnocratas, e não cumprem sua função de representantes. O servidor público deve - entenda-se tem de - servir ao público, e não usá-lo à favor do privado. Mas a máquina brasileira é, e sempre foi, uma oportunidade de ascender economicamente. Enquanto os verdadeiros patrões, o povo, se irritam com a bagatela de cota de bilhetes usados para parentes e afins, os verdadeiros rombos estão velados por aí.

Qualquer dia ficamos sabendo...

Eu disse que ele não era correto...

E como é que ainda duvidam se aqui é a terra dos milagres?

No dia em que Daniel Dantas ataca Protógenes, nega que seja culpado de corrupção ativa, e acaba sem dizer nada à CPI dos grampos,

no dia em que Jackson Lago, governador do Maranhão, teve seu mandato cassado, assumindo Roseana Sarney o governo,

Celso Pitta é condenado à prisão por não pagamento de pensão.

Só uma notícia dessa para salvar o dia.