quinta-feira, 7 de maio de 2009

Traços de moralização na Câmara

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pode destituir o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da relatoria do processo movido contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), que responde por quebra de decoro parlamentar. Moraes disse, nesta quinta-feira(7), que a imprensa "vendeu para o país" a idéia de que o castelo teria sido fruto de desvios na Casa, e que Moreira já o tinha antes de ser deputado. E sobre um castelo de 25 milhões não ser declarado?

Mas quanto ao uso irregular da verba indenizatória, Moraes argumenta que não havia regras na Câmara que proibissem explicitamente o uso da verba dos parlamentares em empresas de seus familiares. Passa ao deputado o fato de as notas fiscais estarem em série. Sem falar na ética que parece nunca ter sido ponto forte de nossos parlamentares.

"Se eu entender que o deputado Edmar Moreira é inocente, vou dizer que ele é inocente; se eu achar que ele é culpado, não será a imprensa que irá pautar o que eu for fazer quando apresentar meu relatório", sinalizou Moraes.

Integrantes do conselho ameaçam deixar o órgão caso Moraes seja mantido como relator. "Eu recebi manifestações do conselho, alguns deputados estão insatisfeitos com as declarações do relator. Alguns deputados falam em sair do conselho", afirmou o deputado José Carlos Araújo (PR-BA), o presidente do Conselho.

Também hoje, o SFT (Supremo Tribunal Federal) aceitou a ação penal contra Moreira. o parlamentar é acusado de sonegação de Imposto de Renda. Ele é suspeito de descontar tributos dos seus empregados na Ronda Empresa de Segurança e Vigilância e não repassá-los à Receita durante os meses de setembro e dezembro de 2005.

É cedo para dizer que a Câmara dos Deputados - e por que não o SFT? - está reparando à longa falta com a opinião pública e com o bom senso. Mas é certo dizer que alguma coisa está acontecendo.

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